2841ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/06/2023
134
Acompanhe o resumo da 2841ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2023
Sessão: 2841ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO, ÀS QUADRILHAS JUNINAS EM EVENTOS CULTURAIS A REALIZAR-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, EM OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA MADALENA DE BRITO, A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA SENADOR CATUNDA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO E TERMINA NA RUA TANCREDO DE SOUSA CARVALHO., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM., Indicação nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INDICO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº493/2021, PROTOCOLADA DIA:25/11/2021. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR QUE SEJA RESPEITADA O PROJETO DE LEI 2564 DE 2020 E QUE SEJA PAGO O VALOR DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS NO VALOR DE 4.750,00 $ A CADA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, UM CHIP DE INTERNET GRATUITO A CADA ALUNO MATRICULADO NA NOSSA REDE DE ENSINO., Indicação nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 75/2022, PROTOCOLADA DIA: 05/05/2022. SOLICITA AO EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS., Indicação nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA RAIMUNDO DE SOUSA DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, RUA DO CENTRO DE EVAGELIZAÇÃO BOM PASTOR. CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADORES NESTE LOCAL E A TENTATIVA DA OBRA JUNTO A CAGECE A MAIS DE 12 ANOS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE QUE PEDE URGÊNCIA E ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO., Indicação nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 126/2022 PROTOCOLADA EM 01/07/2022. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINAS, NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: PIQUI MAGRO, MARTINSLÂNDIA, RANCHO DO POVO, SACO DAS CARNAÚBAS, VARZEA REDONDA, ALEGRE, DESCOBERTA E VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 140/2022 PROTOCOLADA EM 18/08/2022. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINA., Indicação nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINA., Indicação nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, QUE SEJA OFERTADO AO PÚBLICO GUARACIABENSE O CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)., Indicação nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que INDICO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUCÃO DO PRÉDIO DO DEMUTRAN.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO, ÀS QUADRILHAS JUNINAS EM EVENTOS CULTURAIS A REALIZAR-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, EM OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA MADALENA DE BRITO, A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA SENADOR CATUNDA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO E TERMINA NA RUA TANCREDO DE SOUSA CARVALHO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 75/2022, PROTOCOLADA DIA: 05/05/2022. SOLICITA AO EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA RAIMUNDO DE SOUSA DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, RUA DO CENTRO DE EVAGELIZAÇÃO BOM PASTOR. CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADORES NESTE LOCAL E A TENTATIVA DA OBRA JUNTO A CAGECE A MAIS DE 12 ANOS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE QUE PEDE URGÊNCIA E ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, QUE SEJA OFERTADO AO PÚBLICO GUARACIABENSE O CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que INDICO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUCÃO DO PRÉDIO DO DEMUTRAN. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 140/2022 PROTOCOLADA EM 18/08/2022. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 126/2022 PROTOCOLADA EM 01/07/2022. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINAS, NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: PIQUI MAGRO, MARTINSLÂNDIA, RANCHO DO POVO, SACO DAS CARNAÚBAS, VARZEA REDONDA, ALEGRE, DESCOBERTA E VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INDICO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº493/2021, PROTOCOLADA DIA:25/11/2021. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR QUE SEJA RESPEITADA O PROJETO DE LEI 2564 DE 2020 E QUE SEJA PAGO O VALOR DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS NO VALOR DE 4.750,00 $ A CADA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, UM CHIP DE INTERNET GRATUITO A CADA ALUNO MATRICULADO NA NOSSA REDE DE ENSINO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição